Palestras Técnicas

  • Orçamentos de Obras Públicas – Apresentação da Orientação Técnica OT-004-2013-IBEC

     

    1º Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas elabora Orientação Técnica

     

    O IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos – realizou o 1º Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas nas principais capitais do país. O objetivo do Fórum foi discutir metodologias adequadas para a elaboração de orçamentos de licitações de obras públicas, nesse contexto, foi apresentada pelo IBEC uma proposta de Orientação Técnica, aprimorada ao decorrer do Fórum. Cada sessão reuniu representantes do IBEC de todo o país e de suas respectivas regionais, bem como parceiros do evento, entre Órgãos Públicos Contratantes, Órgãos Públicos de Auditoria e Fiscalização e as empresas construtoras, associações e sindicatos.

    A sessão nacional do Fórum aconteceu em São Paulo, no dia 03 de agosto, e contou com o apoio do Instituto de Engenharia, do Sinduscon-SP, do CREA-SP, do SINICESP, do SINAENCO, da ABECE, da ABIFER, da Associação Brasileira de Cimento Portland, do CREA-DF, do Sobratema, do Prof. Figueiredo Consultoria, da 90 Tecnologia da Informação e do Sinduscon-DF.

    Entre os participantes do debate, estava o eng. Paulo Roberto Vilela Dias, presidente do IBEC, que mediou a mesa de abertura da sessão. Ele comentou sobre a importância do reconhecimento da engenharia de custos como ciência no país e sua luta para garantir o preço socialmente justo. “Há 34 anos nos esforçamos para promover o conhecimento da engenharia de custos no Brasil. Com os orçamentos das obras públicas bem feitos e com preços melhor estimados, os gastos serão bem realizados e o custo das obras públicas será justo, garantido a qualidades dos serviços públicos”, afirmou.

    A importância do Fórum foi destacada pelo Eng. José Tadeu da Silva, presidente do CONFEA. A contribuição do Fórum, segundo ele, será não apenas para a Engenharia de Custos, como também, para toda a sociedade. “A engenharia é a solução. Nós, profissionais da engenharia que temos o notório conhecimento técnico, científico é que podemos auditar licitações de obras”, afirmou José Tadeu.

    O eng. Márcio Soares da Rocha, representante regional do IBEC em Fortaleza, fez uma reflexão crítica sobre os limites de preços mínimos na Lei de Licitações. Segundo ele, o subfaturamento causa muitos problemas à sociedade e um deles é a obra paralisada. Para o professor, a maioria das obras inacabadas é consequência de sua má qualidade. “Quem mais sofre é a população de baixa renda porque é a principal usuária das obras públicas, como escolas, hospitais e casas populares”, afirmou Márcio Rocha. De acordo com ele, a lei das licitações possui dois dispositivos que visam evitar o preço irrisório, no entanto, são ineficientes, não funcionando efetivamente. Por isso, o professor defende a reflexão e a melhoria desses dispositivos para que a sociedade não sofra com obras públicas de má qualidade.

    O conselheiro do Instituto de Engenharia e participante do debate, Eng. Camil Eid, falou sobre as normas técnicas para a elaboração de orçamento de obras de construção civil. Segundo ele, o assunto é de fundamental importância para o mercado da construção, que se encontra carente de regulamentações e normas que orientem os profissionais da área. Camil Eid também apresentou os fundamentos que devem reger a elaboração de orçamentos de obras e serviços nos mais variados segmentos da engenharia civil.

    Moacir Sevilha Duarte, diretor-presidente da ABCR destacou que o tema discutido no fórum é de particular interesse para o Setor de Concessões de Rodovias. Segundo Sevilha, esses tipos de contratos são de longo prazo, durante o qual, surge a necessidade de investimentos não previstos. O diretor-presidente da ABCR afirmou que a grande dificuldade do setor é a definição dos custos desses investimentos que têm que ser incorporados aos contratos. “Essa é a razão por que a ABCR se sentiu honrada em poder apoiar a realização do evento e aproveitar para a discussão da questão de obras públicas que é específica do setor”.

    O presidente do CREA-SP, Eng. Francisco Kurimori, destacou a necessidade de regulamentação de uma orientação técnica adequada e de um critério único para todos os envolvidos (órgãos públicos contratantes, empreiteiros, controle social e institucional, entre outros). “Tudo isso tem que se transformar em regulamento, não apenas em desejo, isso tem que estar aprovado no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas dos estados e aprovado também nas câmaras municipais para que sejam cumpridos, não dá pra fazer obra com projeto básico, não tem como, ele é fundamental. Só assim, vamos valorizar nossa categoria de engenheiros”, alegou Kurimori.

    A Subsecretaria de Infraestrutura Urbana de São Paulo – Siurb, responsável pela elaboração da tabela BDI adotada nos orçamentos das obras de infraestrutura e edificações foi representada no Fórum pela coordenadora de Assessoria de Custos. Alice Jesus Delgado Matias discursou sobre os critérios utilizados na adoção da tabela e na ideia de melhorar a esfera do orçamento público. Ignacio Soloventisk, engenheiro do Siurb, explicou as modificações feitas na tabela para a modernização dos serviços em edificações. Segundo ele, visando a transparência e a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, a tabela de custos foi publicada na internet.

    Também estiveram presentes no Fórum Nacional o Eng. Flávio Correa de Souza, presidente do CREA-DF, Sérgio Marques Assumpção, o diretor do Sinaenco-SP, Carlos Roberto Lopes de Araújo, da ABCR e Gonçalo Aparecido Barros, secretário de estado do MT.

    O Eng. José Chacon de Assis, vice-presidente internacional do IBEC, esteve presente no Congresso Mundial do ICEC 2012 (em Durban, África do Sul) que indicou o Instituto para realizar o Congresso de 2016 no Rio de Janeiro, também foi um dos participantes do Fórum. José Chacon ressaltou a importância do Simpósio de 2013 como um dos eventos preliminares para o Congresso e convidou os presentes para o lançamento do 10th ICEC World Congress 2016, que acontecerá às 19h do dia 07 de novembro deste ano, no 24º andar do Clube de Engenharia-RJ. O Eng. Paulo Dias também destacou a importância do Congresso de 2016 para o IBEC. “Temos um grande desafio pela frente para que o Congresso seja o melhor que já teve”, afirmou.

    Ao final do Fórum, a Comissão Técnica responsável pela compilação da proposta de Orientação Técnica mediou um ciclo de debates com os espectadores. Os professores Wilton de Alvarenga Vianna Baptista (IBEC Belo Horizonte), Márcio Soares da Rocha (IBEC Fortaleza), Francisco das Chagas Figueiredo (IBEC Brasília) e Paulo Dias, presidente do IBEC, esclareceram dúvidas dos presentes no evento e dos que participavam do Fórum por videoconferência. O documento sobre a Orientação Técnica está disponível, para download, no site www.forumobraspublicas.com.br.

     

    O Fórum pelo país

     

    A primeira sessão regional foi realizada em Cuiabá, no dia 1 de dezembro de 2011 e contou com o apoio da AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios), do Sinduscon  do MT, do SINCOP-MT (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso), do TC/MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso), da Secretaria de Estado das Cidades e do Governo do Estado de Mato Grosso.

    A regional do Rio de Janeiro, que realizou o Fórum no dia 30 de janeiro deste ano, teve o apoio do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, do CREA-RJ, do Sinduscon-RIO, da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), da FAEARJ (Federação das Associações de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro), do TCE-RJ, da ALERJ e da SMO/PCRJ (Secretaria Municipal de Obras da Cidade do Rio de Janeiro / Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

    Na regional de Belo Horizonte, o Fórum de Custos de Obras Públicas foi realizado em 15 de fevereiro com o apoio do CREA-MG, do SICEPOT-MG (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais), do Instituto Internacional de Engenharia, do SINGEO-MG (Sindicato de Geólogos do Estado de Minas Gerais), da INFRAERO, do Instituto Águas da Terra, do SINAENCO-MG, do DNIT, do DER-MG, do IEA-TM (Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro), da ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras, Rodoviárias), do EcoConstruct Brazil, do Fórum Agenda 21 de Minas Gerais, do MCPA (Movimento de Cidadania Pelas Águas Brasil), da DA (Società DANTE ALIGHIERI), do Sinduscon-MG, da CODEMIG, do DEOP (Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais e do GOVERNO DE MINAS GERAIS – Transportes e Obras Públicas.

    Em Vitória, o Fórum foi realizado no dia 14 de abril e contou com o apoio do CREA-ES, do Sistema FINDES, do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Porto de Vitória, do Sinduscon-ES e do Sinprocim. No dia 24 de abril, foi a vez do Fórum de Custos de Obras Públicas na regional de Brasília, com o apoio do CREA-DF, do Sinduscon-DF, do MUTUA-DF (Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA), SENGE-DF (Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal), Sinaenco-DF, do CENB (Clube de Engenharia de Brasília), da ASBRACO (Associação Brasiliense de Construtores), da NOVACAP e da Prof. Figueiredo Consultoria.

    Na regional de Fortaleza, o Fórum foi realizado no dia 11 de maio e teve o apoio do CREA-CE, do SENGE-CE, do SEINFRA, do MUTUA-CE, do Sinduscon-CE, da Caixa Econômica Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União / SECEX-CE), do TCE do Ceará, da FUNASA, da GeoPac Engenharia e Consultoria Ltda., do ESPLAM (Escritório de Assessoria em Projetos Públicos), e do IAECE (Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará).
    Em Florianópolis, o Fórum foi realizado no dia 09 de julho e contou com o apoio do Governo Federal, da Eletrobras Eletrosul, da ACE (Associação Catarinense de Engenheiros), do Sistema FIESC, do CREA-SC, do Tractebel Energia S.A., do SINAENCO-SC e do Sinduscon Fpolis.
    Todas as sessões do Fórum contaram com um público privilegiado e interessado na discussão do tema em função da melhoria de todos os processos que envolvem a elaboração de orçamentos pré-licitatórios dentro dos critérios técnicos existentes na engenharia de custos. As discussões foram acaloradas e obtiveram um resultado ímpar, que pode ser observado na qualidade do documento final da Orientação Técnica.
    O êxito dos eventos também pode ser evidenciado pela quantidade do público presente. Entre participantes presenciais e por videoconferência, o Fórum contou com aproximadamente 1.000 pessoas.
    O IBEC, no entanto, é consciente de que esta iniciativa é só mais uma etapa da continuidade necessária a ser seguida em prol do preço justo.